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sábado, 3 de setembro de 2016

“Who Let the Dogs Out?” – QUEM SOLTOU OS CACHORROS?


Hoje vim falar dum tema que, por incrível que pareça, acontece diariamente debaixo dos nossos narizes e que muitas vezes não nos apercebemos se não virmos com os próprios olhos: o abandono de cachorros nas ruas sendo que os mesmos têm casas onde vivem com os seus donos. Não me expliquei bem? Vou tentar de novo:

EXISTEM DONOS QUE ABANDONAM OS SEUS ANIMAIS NAS RUAS ENQUANTO VÃO TRABALHAR E SÓ OS RECOLHEM NO FINAL DO DIA deixando os animais soltos, sem comida, água, sujeitos ao frio e ao calor, a serem atropelados, atacados por outros animais e colocando em perigo igualmente pessoas e outros animais que circulam nas ruas de forma adequada e cumprindo todas as regras necessárias.

Tudo bem, o cachorro até pode ser manso mas se nós humanos, que somos racionais, estamos sujeitos todos os dias aos famosos 15 segundos de insanidade e algumas vezes por falta de reflexão e calma perdemos a compostura, imaginem um cão que é um ser irracional e completamente movido pelo instinto solto na rua durante o dia todo, com pessoas correndo, veículos passando e buzinando e até outros animais o desafiando... a mim não me parece normal!

Animais soltos pelas ruas e consequentes ataques a pessoas e outros animais podem render um problema na justiça para seus donos mas estes parecem não se importar... simplesmente porque só terão um problema se houver um acidente!
Refleti sobre o assunto e cheguei à conclusão de sempre: que estes casos acontecem porque simplesmente a justiça não faz cumprir as leis e as existentes, além de não serem cumpridas, são insuficientes.
Simplesmente se um dono adotar este tipo de prática e o cachorro for manso e nada de mal acontecer com o próximo as autoridades não fazem absolutamente nada. Ou seja, só é considerado crime se houver lesão... será que os cães mansos que ficam abandonados nas ruas por horas não defecam e não se tornam desta forma um perigo para a saúde pública? Não será isso igualmente um crime? Então porque não punir os donos com a mesma pena dos que são multados por passearem os seus animais nas ruas e não recolherem as suas fezes? Só porque não está do outro lado da guia e não viu? Não me parece lógico!

A Lei apenas fala que qualquer tipo de lesão praticada por animais, o responsável pelo animal responde por lesão corporal culposa, de acordo com o Código Penal. O fato de deixar o animal solto na rua e não adotar a devida cautela com esse animal, configura contravenção penal de omissão de cautela na guarda ou condução de animais. Lesão corporal culposa, caso haja algum tipo de lesão praticada pelo animal, nos termos do artigo 129 parágrafo 6º do Código Penal, com detenção de 2 meses a 1 ano. Se esse animal está solto, perambulando pela rua, colocando em risco as pessoas, seria omissão de cautela na guarda ou condição de animal. É artigo 31 da Lei das Contravenções Penais, que prevê prisão simples de 10 dias a dois meses”, completou.
Chegando ao conhecimento da autoridade policial, é registrado boletim de ocorrência, lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que segue procedimento do juizado especial criminal. É preciso registrar boletim de ocorrência, se foi atacada e lesionada. Requisita-se o exame de corpo de delito, que vai instruir esse procedimento criminal.

O ponto é o seguinte: se já existem leis insuficientes para as pessoas que sofrerem algum tipo de agressão desses animais jogados nas ruas nas horas do trabalho dos donos, para os animais não existe qualquer lei que os ampare nesta causa. Normalmente é sempre o cachorro que é apontado como sendo o perigoso e nunca os donos.

Como seria o seu estado de ânimo e equilíbrio se você fosse jogado na rua a cada dia sendo impedido de ter comer, beber água, descansar e se sentir protegido?
Ter um lar é sinônimo de ser propriedade de alguém sem quaisquer responsabilidades onde só as necessidades de alguns são atendidas?

Ainda muito há a fazer sobre este e outros temas que agridem a integridade dos animais e pessoas como seres vivos neste planeta mas nada será feito se cada um não fizer a sua parte.

Donos de cachorros que não cumprem o seu papel convenientemente precisam ser punidos com severidade para que esta realidade deixe de existir!
Animais não são pantufas que se tiram quando saímos de casa e se voltam a colocar quando voltamos, não são seres inanimados que não sentem fome, sede nem medo. Merecem respeito e dignidade como todos nós!

Apenas para reflexão!

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Equipe #DescomplicaKão

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